Lula planeja “revogaço” de sigilos de 100 anos, normas ambientais e de armas na 1ª semana de governo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento.

As revisões das normas criticadas por ambientalistas e especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.

A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Durante a campanha, Lula também prometeu revogar os decretos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos em informações relacionadas a ele ou à família, como o cartão de vacinção do presidente, encontros com os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A promessa de campanha de Lula é reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e muniões pelos cidadãos civis