Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saíde de um motel de
Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para pagar
as despesas, na noite de segunda-feira (13).
Segundo
a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria
pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do
benefício. Porém, a empresa não aceitou.
“Como
eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa
Família e, pelas regras não podemos aceitar, chamamos a polícia”, diz.
A
Polícia Militar (PM) foi chamada e fez um registro de comunicação de
ocorrência. Segundo a gerente, agora o motel tem cinco dias para fazer o
Boletim de Ocorrência na delegacia.
Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, explicou a gerente.
A
PM informou que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de
solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque
um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.
Utilização do cartão
O
Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o cartão do Bolsa
Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para
sacar valores em bancos ou lotéricas.
As regras do programa informam que cada família pode definir como gastar o dinheiro recebido pelo benefício.
O Bolsa Família
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Programa
Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de
extrema pobreza. Podem receber o benefício famílias com renda, por
pessoa, de até R$ 85 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$
85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17
anos.
O
valor que a família recebe por mês pode ter a soma de diferentes
benefícios. O benefício básico é de R$ 89, mas famílias extremamente
pobres podem receber até outros cinco benefícios variáveis, com valores
entre R$ 41 e R$ 89.
As
famílias entram no programa após a inscrição no Cadastro Único e uma
seleção por um sistema informatizado a partir dos dados cadastrados.
Ainda conforme o MDS as famílias selecionadas recebem o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal.
O
programa tem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que
vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso,
periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não
atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não
se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
Descumprimento de compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício.
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