ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
Rua
Primo Cajé Nº 314 – Centro camaramrs@hotmail.com
CNPJ:
12.993.549/0001-03
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A
Câmara Municipal de Riacho de Santana/RN, por meio de sua mesa Diretora, no uso
de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os incidentes ocorridos na
sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2017, para assegurar o
compromisso com os princípios democráticos de direito, a garantia da ordem
pública, o respeito para com os parlamentares, bem como zelar pelo bem estar da
população santanense.
Posto
isso, cumpre esclarecer que na sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro
do corrente ano, o Presidente Elianto Faustino, durante os trabalhos
legislativos, de forma educada e ordeira, advertiu um cidadão que estava na plateia
para que o mesmo não interrompesse os discursos dos Vereadores, sob pena de ser
chamado a se retirar do plenário da casa. Entretanto, o referido cidadão, mostrando
total descontrole emocional e, de forma grosseira e mal educada, afirmou que
não iria parar de falar e nem sairia do recinto, obstruindo os trabalhos do legislativo.
Objetivando
manter a continuidade dos trabalhos, e tão somente isso, o Excelentíssimo
Senhor Presidente solicitou que a Polícia Militar, a qual se encontrava
preventivamente na sede da Câmara Municipal, garantisse a ordem na casa. Para
surpresa de todos, o cidadão descumpriu a solicitação emanada do Senhor
Presidente, se negando a sair, iniciando um tumulto envolvendo várias pessoas.
Diante
deste fato, e na intenção de preservar a integridade física de todos os
presentes, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno, encerrou a sessão ordinária.
Por
último, a Mesa Diretora informa que em outra ocasião, a sessão foi encerrada
pelo mesmo motivo e razão, e pelas mesmas pessoas, portanto, reincidentes
específicos.
Agradecemos
a compreensão, e estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Riacho de Santana/RN, 14 de novembro
de 2017.
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FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA
VEREADOR PRESIDENTE
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