O
piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este
ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado
com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em
dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$
2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas,
segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste
mês.
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o
reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%.
Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do
valor mínimo de aproximadamente 15%”.
Mesmo
com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a
Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de
8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério.
Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários
dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os
recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão
sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.
Segundo
a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do
Fundeb. “Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar a
educação básica”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra
que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas,
laboratórios, bibliotecas. “Não adianta valorizar o piso e acabar com o
resto”.
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